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• Licença Prévia n° 200/2005 - IBAMA

• Licença de Instalação n° 438/2007 - IBAMA

• Licença de Instalação n° 438/2007 retificada - IBAMA

• Licença de Instalação n° 925/2013 - IBAMA

Relativas aos trechos I e II do Eixo Norte e trecho V do Eixo Leste do Projeto de Integração, atigindo territórios dos Estados de PE, PB, RN e CE, em consonância com a resolução n° 411/2005 da ANA, que dispõe sobre a Outorga do Direito de Uso de Recursos Hídricos. 

• Licença de Instalação n° 01.16.01.005096 - 2 - CPRH

Relativa ao trecho VII - Ramal do Agreste

• Licença de Operação n° 1464/2018

Referente ao Eixo Leste do Projeto de Integração do Rio São Francisco com as Bacias Hidrográficas do Nordeste Setentrional - PISF. Empreendimento de Infraestrutura hídrica de inserção regional atingindo os municípios Floresta (PE), Custódia (PE), Sertânia (PE) e Monteiro (PB).

• Licença de Instalação (LI) n° 1344/2020

Referente à conclusão das obras do Eixo Norte do Projeto de Integração do Rio São Francisco com as Bacias Hidrográficas do Nordeste Setentrional - PISF, incluindo a adequação do final do canal WBS 1238 entre o reservatório Caiçara e o Rápido, o vertedouro rápido WBS 1382 do novo canal WBS 1241 e da ponte WBS 1545.

 

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